Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Medicação gratuita para vítima de enfisema pulmonar

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Notificação Extrajudicial para Cancelamento de Conta de Acesso á Internet

Modelo de Contrato

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Embargos de Declaração. Prequestionamento

Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado

Juiz reclama em despacho de parte que se diz carente para pagar "merrequinha" de custas

"Para comprar carro de mais de R$ 22 mi, o autor teve dinheiro", afirma o juiz

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto

Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem

STF divulga resumo do acórdão dos embargos declaratórios do mensalão

A publicação inicia a contagem de prazo para a apresentação de novos recursos

Hospital é condenado por ignorar alergia de paciente

Ação Indenizatória

Plano de Saúde é condenado a custear internação em UTI dentro do prazo de carência

Plano de saúde se negou à cobertura de internação em UTI alegando a necessidade de cumprimento do prazo de carência, a despeito da urgência apresentada.